{"data":[{"id_plano_acao":3824,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003824","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-21","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Desde o início da pandemia no Estado do Ceará, as atividades culturais foram prejudicadas ao serem impedidas de atuarem nos mais diversos espaços culturais do município. Devido à obrigatoriedade do distanciamento social e a proibição da realização de eventos, nossos músicos, grupos de dança (reisado, capoeira, grupos juninos, etc.), bandas de forró, grupos de teatro, artesãos, entre outros, tiveram sua renda comprometida. Uma equipe da Secretaria da Cultura local manteve o diálogo com os agentes e grupos culturais, através de visitas, telefone e/ou redes sociais, como Whats App, Facebook e Instagram. Desde então, começou o cadastramento dos agentes, espaços e grupos culturais, ainda no mês de julho do corrente ano. Realizamos a divulgação da Lei Aldir Blanc e do cadastro no Mapa Cultural através do rádio, Facebook e Whats App e de visitas in loco. Fizemos e ainda estamos fazendo o cadastramento através de uma ficha e auxiliando os fazedores de cultura a realizarem seu cadastro no Mapa Cultural do Ceará. A Secretaria da Cultura local já tinha conhecimento prévio da existência dos agentes, espaços e grupos no município de Amontada, dessa forma, abrimos canais de comunicação mais efetivos com os fazedores da Cultura local. Também entramos em contato com os dirigentes dos espaços, coordenadores dos grupos, presidentes de associações e líderes comunitários para obter mais precisão nas informações coletadas. Realizamos reuniões presenciais e online com agentes e grupos culturais do nosso município. Diante disso, o nosso objetivo é assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19, sabendo que são direitos fundamentais para qualidade de vida humana, além de contribuir para inclusão social e valorizar a produção artística do município.","objetivos_plano_acao":"Realizar ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":328165.23,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":328165.23,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":328165.23,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":328165.23,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":250,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06582449000191","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AMONTADA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AMONTADA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2300754,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1981,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"22524069000157","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AMONTADA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"CE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"AMONTADA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2300754,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}