{"data":[{"id_plano_acao":3755,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003755","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-21","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Diante do contexto de saúde, devido à pandemia do Corona vírus, o município de Antônio Dias, situado ao leste do estado de Minas Gerais, com população estimada de 9.565 pessoas (censo 2010 - IBGE), elaborou este plano de ação para atender os agentes culturais da cidade. Diante deste cenário, o recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20, realizaremos as ações apresentadas neste Plano de Ação.","objetivos_plano_acao":"Os recursos recebidos pelo município de Antônio Dias, de acordo com a Lei 14.017/20, serão de grande relevância o fomento do setor cultural de forma a garantir aos artistas e fazedores de cultura o acesso ao recurso desta lei. Dessa forma, prevemos premiações, credenciamentos e editais para artistas, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, associações, instituições e organizações culturais comunitárias com o objetivo do fomento dos segmentos da economia criativa propondo o incentivo a criação artística e o desenvolvimento das atividades culturais no município de Antônio Dias.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":79146.23,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":79146.23,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":79146.23,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":79146.23,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":305,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16796575000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ANTÔNIO DIAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3103009,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}