{"data":[{"id_plano_acao":3751,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003751","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-21","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de São Benedito está localizado na microrregião da Ibiapaba no Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza Capital do Estado 332,4 Km. Acolhe população estimada em aproximadamente 48.131 habitantes (estimativas do IBGE 2020). São Benedito é um dos maiores produtores de Rosas do Brasil, por isso é mais conhecida como a Capital das Rosas, hoje conta com quatro floriculturas, as duas maiores são a Reijers e a Cearosa. Todo esse mérito não é para menos, todos os dias são colhidas mais de 100 mil rosas, que são exportadas para outros países como a Holanda e outros. São Benedito está inserida no Mapa do Turismo Brasileiro, entre os Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico regional, no roteiro da Chapada da Ibiapaba. O município é conhecido como celeiro cultural, com evento tradicionais e bastante populares, entre muitos podemos destacar o Benefolia, considerado o maior Carnaval de Serra do Ceará, evento já consolidado no calendário turístico cultural da cidade. O turismo cultural religioso também é fortalecido em São benedito, por meio da festa de Nossa Senhora de Fátima (13 de maio), Santuário de Fátima da Serra Grande, Festa do Padroeiro de São Benedito (17 de julho), Festa de São Francisco (4 de outubro), Festa de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro). A movimentação de pessoas devido as belezas naturais e os eventos culturais de punho popular faz com que o turismo cultural se torne cada vez mais forte e em constante crescimento.  Com o decreto de isolamento em virtude da pandemia causado pelo coronavirus, a cultura foi um dos primeiros setores a parar suas atividades e, consequentemente, um dos mais impactados em decorrência do fechamento dos espaços artísticos e culturais da cidade, resultando em situação de prejuízo econômico significativo da cadeia produtiva cultural. Desta forma, a execução da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), que prever ações de subsídios e promoção da cultura local, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, será um dos meios de redução dos impactos causados ao setor cultural.","objetivos_plano_acao":"Desenvolver ações referentes aos incisos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), destinadas ao setor cultural no município de São Benedito, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":362475.62,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":362475.62,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":362475.62,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":362475.62,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4230,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07778129000174","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO BENEDITO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO BENEDITO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2312304,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4881,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"38030288000110","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO BENEDITO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"CE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO BENEDITO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2312304,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}