{"data":[{"id_plano_acao":3739,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003739","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-21","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento do recurso conforme previsto na Lei Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, Decreto nº 14.017 de 29 de junho de 2020, e anexo III do Decreto supracitado. Será destinado ao município de Tuparendi o montante de R$ 68.650,50 (sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), sendo que a destinação se dará entre os incisos II e III do art. 2º do decreto, respeitando o §1º que destina 20% no mínimo para o inciso III.","objetivos_plano_acao":"Objetivos a serem alcançados: Analisando a necessidade e considerando que todo o setor cultural foi atingido, a divisão sugerida foi:Quanto ao inciso II – do subsídio mensal: Subsídio de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez ml reais) por inscrito, limitado o percentual de 30% do valor total recebido pelo município.Quanto ao inciso III – na destinação do recurso para ações emergenciais, será destinado o montante de 70%, para destinação para chamamento público, dividindo em categorias culturais que são artesanato, cultura popular/tradições/dança, fotografias e música.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":68650.5,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":68650.5,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":68650.5,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":68650.5,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4903,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87613634000106","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TUPARENDI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TUPARENDI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4322301,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}