{"data":[{"id_plano_acao":3648,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003648","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Tendo em vista as medidas de isolamento social advindas com a pandemia do COVID-19, e a  paralisação de atividades de artistas e grupos culturais do município de São José do Cedro - SC, surgiram necessidades quanto ao fomento do campo da economia da cultura e fortalecimento de ações neste setor.Em nosso município, artistas e grupos que desenvolvem práticas culturais, estão prejudicados financeiramente pelo isolamento social, uma vez que não podem realizar suas atividades, especialmente apresentações culturais, pois envolvem aglomeração de pessoas.Dessa forma, os recursos da Lei de Emergência Cultural, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020 são necessários para serem descentralizados, de forma a atender emergencialmente o setor cultural, agentes culturais e entidades do município de São José do Cedro, garantindo a diminuição do impacto negativo da paralisação das atividades no campo da economia da cultura.","objetivos_plano_acao":"- Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de forma a atender emergencialmente o setor cultural do município de São José do Cedro - SC;- Fortalecer e fomentar a cadeia produtiva da cultura local;- Diminuir o impacto negativo da paralisação das atividades no campo da economia da cultura;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":115143.21,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":115143.21,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":115143.21,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":115143.21,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5242,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"83026781000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOSÉ DO CEDRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4216701,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2958,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SC","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO JOSÉ DO CEDRO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4216701,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}