{"data":[{"id_plano_acao":3596,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003596","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Vieirópolis é um município brasileiro localizado na Região Geográfica Imediata de Sousa, estado da Paraíba. Sua população estimada em 2020 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 5.372 habitantes, distribuídos em 147 km² de área. É uma cidade pequena e tranquila, mas possui muita riqueza cultural: Grupo de Teatro e Dança Didi & Lulu; Fanfarra 29 de Abril. A distância em linha reta entre Vieirópolis e João Pessoa (ambas no Paraíba) é 380.93 km, mas a distância de condução é 460 km. Na Paraíba, assim como em todo Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados num cenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos. Artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva completamente parada, requerem do poder público, ações e iniciativas emergenciais em socorro urgente a este segmento social e econômico da população. Nesse sentido busca-se, através dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de minimizar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"Valorizar, instigar e otimizar ações que possibilitem Subsídio Mensal, para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no Município de Vieirópoli – PB. Empreender, pluralizar e dinamizar esforços intrínsecos à Cultura Local e os seus múltiplos protagonistas, por meio da destinação de recursos inerentes à Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, no Município de Vieirópoli ––PB. Proceder à aquisição de Bens e Serviços, com vistas à manutenção e modernização da Infraestrutura Cultural no Município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":56245.35,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":56245.35,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":56245.35,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":56245.35,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5068,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01613339000126","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VIEIRÓPOLIS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2517209,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}