{"data":[{"id_plano_acao":3578,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003578","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-21","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"DIAGNÓSTICO/JUSTIFICATIVA É explicito e notório que vivemos um período de exceção em virtude da  emergência  sanitária  vivida  pelo  Brasil  e  pelo  mundo.  A   pandemia  do Coronavírus   (COVID-19)   levou   milhares de paralizações  inesperadas e não foi diferente com as ações culturais. Os produtores de ações culturais que atuam no desenvolvimento e na oferta da cultura local necessitam das ações coletivas respiram as aglomerações e foram impedidos pela pandemia de gerarem   saúde emocional ao público;Dentro de uma realidade muito tímida ainda em relação ao fomento a arte e a cultura o Plano Estadual de Cultura tão recente (2016) nos abriu esta oportunidade, nos trouxe a luz políticas de organização possíveis dentro desses espaços valiosos, considerados também como fundamentais a saúde emocional da população. Neste ínterim conseguimos dar os primeiros passos na realização de conferencias e criação de conselho de cultura principalmente por considerarmos que os municípios estão no centro da cultura, pois neles as ações culturais de fato se manifestam. Ao mesmo tempo, as decisões que podem interferir neste processo dependem também dos estados e da União. Construir uma política organizada, estratégica e coerente de valorização a cultura vinha nos trazendo maior motivação e possibilidade de um trabalho valioso em rede, porém, com a pandemia novamente a impressão de inércia 9 em vários setores de atuação). A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc e o cuidado do governo com esta área, trazendo mecanismos aos “fazedores de cultura” no chão da cidade, novamente acende um sinal verde, cauteloso, entretanto valioso em possibilidades de resgates e realizações;Fomentar a cultura neste momento é promover saúde emocional, necessitamos pensar esta prática de forma segura e a médio e longo prazo colher este plantio.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS As ações previstas na lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, proporcionam um acalento aos produtores de cultura pela situação pandêmica, mas também traz possibilidades de fortalecimento dos fazeres culturais no chão do município.É evidente que tais ações promoverão o fortalecimento dos laços culturais que constroem a identidade, identidade local, torna –se imprescindível Em Nova Olímpia, estão previstas ações para atendimento ao inciso I da lei – Renda básica –Mapeamento dos trabalhadores e trabalhadoras da rede produtiva de cultura (ação necessária a lei Aldir Blanc) mas também como base de dados e ferramenta para construção de políticas públicas.- Atendendo ao artigo III a SEMECETEL Secretaria Municipal de Educação Esporte Turismo e Lazer, pensou em executar o disposto nos incisos I E III.I - Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da culturaII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Focando em 2 grandes áreas Políticas para as artes e a cultura; Memoria e patrimônio histórico cultural e economia criativa tendo como princípios básicos a distribuição equilibrada de recursos nas mais diferentes frentes com um maior número possível de projetos aprovados, com inscrição acessível a todos, monitoramento a prestação de contas transparentes e estabelecimento de critérios socioeconômicos que possam atender devidamente a quem de fato necessita.Registramos ainda que neste momento toda a SEMECETEL abraça esta causa utilizando servidores de outros setores no processo de atendimento ao cidadão no intuito de atingir os objetivos propostos e fazer a lei vigorar como se deve.","situacao_plano_acao":"EM_COMPLEMENTACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5501,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03238920000130","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOVA OLÍMPIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5106232,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}