{"data":[{"id_plano_acao":3576,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003576","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Saquarema está atualmente em situação de emergência e calamidade pública, em decorrência da edição do Decreto nº 1995 de 13/04/2020,  do Município de Saquarema. Tal situação é proveniente da Pandemia do chamado Corona vírus (COVID-19), que pela potencialidade de malefícios à saúde dos munícipes, tem deixado em pânico a nossa sociedade. Saquarema é rica por sua pujante diversidade cultural. De acordo com a PNAD e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, indicou que o setor cultural com um todo emprega, 5,2 milhões de pessoas, ou 5,7 % da força de trabalho ocupada no país. Portanto apoiar de forma emergencial os trabalhadores da cultura, significa remediar munícipes em situação de calamidade e emergência e também manter os alicerces da economia da cultura no município, setor que será fundamental para retomada das atividades econômicas no período Pós Pandemia (COVID-19).","objetivos_plano_acao":"Com a paralisação do Setor Cultural diante da pandemia, muitos trabalhadores não tiveram acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal. O nosso papel e fazer com que o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc cheguem aos munícipes trabalhadores da classe produtiva Cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":610069.24,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":610069.24,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":610069.24,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":610069.24,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4549,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"32147670000121","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAQUAREMA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SAQUAREMA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3305505,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}