{"data":[{"id_plano_acao":3540,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003540","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20","objetivos_plano_acao":"Metas Nome da Meta Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.  Descrição da Meta Subsídio mensal para a manutenção de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Nome da Ação 1 Subsídio de R$ 3.000,00 Descrição da Ação Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) organizações culturais comunitárias existentes no Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas organizações devidamente cadastradas. Valor total do item: R$ 30.000,00 Nome da Ação 2 Subsídio de R$ 3.000,00 Descrição da Ação Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (03) espaços de povos e comunidades tradicionais. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Valor total do item: R$ 9.000,00  Nome da Ação 3 Subsídio de R$ 3000,00 Descrição da Ação Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (03) microempresas e pequenas empresas culturais tradicionais. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Valor total do item: R$ 9.000,00  Nome da Ação 4 Subsídio de R$ 3.000,00 Descrição da Ação Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (06) estúdios de fotografia. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Valor total do item: R$ 18.000,00 Nome da Ação 5 Subsídio de R$ 3.000,00 Descrição da Ação Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (10) produtoras de cinema e audiovisual. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Valor total do item: R$ 30.000,00  Nome da Ação 6 Subsídio de R$ 3.000,00 Descrição da Ação Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (09) ateliês de pintura, moda, design e artesanato. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Valor total do item: R$ 27.000,00    Metas 2 Nome da Meta Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes , espaços , iniciativas , cursos , produções,  desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.   Descrição da Meta 01 edital no valor de R$ 124.000,00 (valor);  Nome da Ação 3 Edital nº 01/2020 – Prêmio de atividades de grupos culturais com apresentações on line Descrição da Ação Serão premiadas 5 grupos juninos(3 estilizadas -11.000,00 cada e 2 tradicional -5.500,00). 07 blocos carnavalescos  (04 maiores 5.000,00 e 3 menores 3.500,00), 01 grupo de escoteiros (3.000), 07 bandas completas 5.000,00, 3 bandas eletro ritmos (2.000,00), 4 cantores solos (1.500,00).Os grupos culturais contemplados receberão valores diferenciados ,devido suas especificidades profissionais. Este evento será dedicado aos profissionais que trabalham com economia criativa promovendo a cooperação entre artistas, emum evento de grande relevância sociocultural e econômica. Valor da Ação Valor total de todos os itens: R$ 248.830,79","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":248830.79,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":248830.79,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":248830.79,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":248830.79,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":173,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05139464000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ALMEIRIM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ALMEIRIM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1500503,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4655,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO EMERGENCIAL DE CULTURA DE ALMERIM","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ALMEIRIM","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1500503,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}