{"data":[{"id_plano_acao":3528,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003528","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Cerca de 90 artistas e agentes culturais de Itapororoca - PB, de acordo com o mapeamento do Cadastro que foi lançado recentemente pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município, encontram-se em estado de vulnerabilidade econômica desde o início do Isolamento Social causado pela pandemia do Novo corona vírus, causador da Covid-19. O volume de artistas aqui mencionado pode ser ainda maior, mas estamos considerando os casos cadastrados até o presente momento. Estimamos que até 31 de dezembro de 2020 este número possa aumentar substancialmente, os espaços de cultura também serão alvo das iniciativas a seguir descritas.  Trata-se de um mapeamento concreto que evidencia uma situação de calamidade que assola a todos os trabalhadores da arte e da cultura no nosso município, que se encontram com suas atividades paralisadas e, portanto, em extrema necessidade de assistência por parte do poder público.","objetivos_plano_acao":"1 – Resgatar a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município;2 – Oportunizar o trabalho de criação e produção artística com o reconhecimento oficial através de prêmios de incentivo;3 – Selecionar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas, para a sua reorganização financeira e reestruturação de trabalho;4 – Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município com a aquisição de acervos para biblioteca, livros, discos e peças artísticas em geral, bem como de serviços de apresentações e formação artística;5 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção.6 – Oferecer uma diversidade de produtos e serviços artísticos à sociedade em geral, durante o período de Isolamento Social e, também, com previsão para o período pós-pandemia, como recuperação de tempo perdido.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":157983.54,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":157983.54,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":157983.54,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":157983.54,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5440,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09165176000178","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ITAPOROROCA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ITAPOROROCA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2507101,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}