{"data":[{"id_plano_acao":3518,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003518","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com início da pandemia, no mês de março, trabalhadores e trabalhadoras dos segmentos artístico-cultural sentiram um impacto muito grande com o cancelamento de todos os eventos, dos quais poderiam ser evidenciadas suas artes. Em nosso município, assim como no estado e país o setor cultural foi um dos primeiros a parar suas atividades e, serão um dos últimos setores que poderão retornar quando houver um mudança de bandeira em nosso município e/ou estado, segundo as medidas protocoladas pela secretaria de saúde.. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cuitegi/PB, realizou  um cadastro prévio dos artistas e agentes culturais para um mapeamento de quais setores se encontram em vulnerabilidade econômica social desde o início da pandemia da Covid-19.No entanto, sabemos que esse número pode ser ainda maior. Os cadastros foram lançados no mês de agosto até o dia 21 do mesmo, dos quais vários seguimentos os fizeram, no seguimento da música: cantores, produtores de eventos, músicos, ; artesãs; dança: capoeira, coreógrafo; literatura: escritores, poetas e dentre outros. No entanto, de acordo com o cadastramento feito, constatamos com  uma situação de calamidade há mais 5 meses, onde todos os inscritos tiveram suas atividades suspensas, necessitando de uma assistência por parte do poder público.","objetivos_plano_acao":"1 – Valorizar a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município;2 – Oportunizar o trabalho de criação e produção artística com o reconhecimento oficial através de prêmios de incentivo;3 - Resgatar ações artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção;4 – Realizar 05 propostas de apresentações artístico-culturais para transmissão ou disponibilização na internet; como forma de oferecer uma diversidade de produtos e serviços artísticos à sociedade em geral, durante o período de Distanciamento Social; 5 – Resgatar o patrimônio artístico-cultural do município com a aquisição de livros  e peças artísticas em geral, bem como de serviços de apresentações e formação artística.6- Lançar Editais de premiação de artistas  e equipamentos culturais para concessão de prêmios de reconhecimento.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":64552.88,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":64552.88,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":64552.88,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":64552.88,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1434,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08781791000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CUITEGI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CUITEGI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2505204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}