{"data":[{"id_plano_acao":3494,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003494","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Atender os requisitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","objetivos_plano_acao":"MetasNome da MetaInciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas epequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Descrição da MetaSubsídio mensal para a manutenção de (36) organizações culturais comunitárias existentes noMunicípio.Nome da Ação 1Subsídio de R$ 3.000,00Descrição da AçãoSubsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (36) organizações culturais comunitáriasexistentes no Município, envolvendo quadrilhas juninas, blocos de carnavais. Tal quantidade efaixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas organizações devidamentecadastradas.Valor total do item: R$ 108.000,00Nome da Ação 2Subsídio de R$ 3.000,00Descrição da AçãoSubsídio no valor de R$ 3.000,00 para cerca de (04) espaços culturais do Município. Talquantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresasdevidamente cadastradas.Valor total do item: R$ 12.000,00Metas 2Nome da MetaInciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados aosetor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes , espaços , iniciativas ,cursos , produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária,produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio deredes sociais e outras plataformas digitais.Descrição da MetaEdital nº 01/2020 - Realização do FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SANTA BÁRBARANome da Ação 3Edital nº 01/2020 – Fomento a atividades de cultura alimentar.Descrição da AçãoSerão premiadas 14 iniciativas. Cada iniciativa receberá R$ 1.500,00 como forma dereconhecimento. Serão realizadas Lives Gastronômicas e a publicação do Mapa Gastronômicode Santa Bárbara. Este evento será dedicado aos profissionais que trabalham com economiacriativa promovendo a cooperação entre chefs, produtores rurais, balneários em um evento degrande relevância sociocultural e turística.Valor total do item: R$ 40. 915,80Valor total de todos os itens: R$ 160.915,80","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":160915.8,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":160915.8,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":160915.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":160915.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4026,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"83334698000109","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA BÁRBARA DO PARÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1506351,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4876,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO EMERGENCIAL DE CULTURA DE SANTA BARBARA DO PARÁ","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SANTA BÁRBARA DO PARÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1506351,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}