{"data":[{"id_plano_acao":3419,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003419","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Em razão do cenário atual enfrentado em todo o mundo, no contexto da pandemia causada pelo novo coronavírus, os impactos econômicos e estruturais em diversas esferas da sociedade têm se intensificado ainda mais. Em meio a este cenário, o setor da cultura configura-se como um dos mais afetados, colocando à deriva e em situação de precariedade diversos trabalhadores relacionados ao campo artístico-cultural. Os resultados preliminares da pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, amplamente divulgados pela Agência Brasil, apontam que os setores da cultura e da economia criativa foram os mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. É unânime a constatação de que este fato ocorre, pois, a maioria os trabalhadores do segmento cultural estão sujeitos a retomar suas atividades somente no fim da crise.   Face à realidade enfrentada, o Brasil, que tem o patrimônio cultural como vocação, não pode afastar a cultura como pensamento estratégico, sobretudo neste momento. E neste sentido que a partir da reivindicação popular, o Governo Federal lança a como iniciativa de apoio a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a Lei nº14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).Em resposta ao marco regulatório que fora imposto, cabe aos estados e municípios e elaboração de um Plano de Ação que sirva de apoio à gestão e operacionalização dos recursos oferecidos. Localizado na Região Geográfica Intermediária de João Pessoa, o município de Jacaraú, ao longo dos seus 58 anos de emancipação política, guarda em sua história e identidade as características típicas de uma cidade do interior nordestino brasileiro. Sua cultura é movimentada pelas festas tradicionais ou por iniciativas de grupos locais, ligados em sua maioria à agricultura, cooperativismo ou economias de base apoiadas na comercialização de castanha-de-caju e outros produtos típicos desta região.Além disso, também se destacam na cidade e em suas comunidades distritais e rurais a presença de artistas e talentos em diversos setores: grupos musicais, músicos independentes, grupos de dança, notadamente expressos em quadrilhas juninas, grupo de teatro ligado à Igreja Católica, poetas, artesãos, artistas visuais (desenhistas, pintores, fotógrafos, designers), pessoas ligadas à produção de cenários para eventos e talentos da gastronomia regional/local, entre outros.Todos esses profissionais têm sofrido ao longo dos últimos meses impactos significativos em suas áreas de atuação, ocasionando assim a perda de habilidades dos profissionais criativos que teriam que abandonar suas atividades e buscar outras formas de subsistência para ganhar a vida. Com o empobrecimento e a redução dos setores culturais e criativos, o município de Jacaraú enfrenta uma dura realidade não apenas em termos de impacto econômico e social direto, mas também em termos de bem-estar, pois as atividades que possibilitavam a integração da sua diversidade cultural encontram-se paradas.  Assim, considerando o cenário exposto, este Plano de Ação busca o desenvolvimento de estratégias que forneçam alternativas concretas para a retomada dos mecanismos e polos fomentadores de cultura no pós-pandemia no município supracitado. O documento organiza-se em torno de três metas, distribuídas nos incisos I e II da Lei Aldir Blanc, distribuídas em três áreas de atuação complementares entre si: 1. Subsídio aos espaços de cultura; 2. Serviços e atividades online e/ou presenciais de fomento à cultura local; 3. Prêmios de reconhecimento aos artistas locais e Bolsas de incentivo à produção artística e cultural no município.","objetivos_plano_acao":"\tRealização de subvenção social para 2 (duas) pessoas jurídicas de direito privado;\tRealização de, aproximadamente, 12 propostas de apresentações artístico-culturais para transmissão ou disponibilização na internet;\tSeleção de, aproximadamente 70 agentes, grupos e equipamentos culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento e bolsas de incentivo à produção artística e cultural no município","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":125245.18,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":125245.18,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":125245.18,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":125245.18,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2320,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08947699000103","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JACARAU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JACARAÚ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2507309,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}