{"data":[{"id_plano_acao":3406,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003406","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Estrela Velha realizou uma pesquisa para descobrir as demandas mais importantes do setor cultural e Para auxiliar na tomada de decisão na aplicação dos recursos oriundos da LEI de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, os projetos e mecanismos de aplicação pretendem fortalecer a cadeia produtiva cultural no município. Com o auxilio as entidades e os membros da comunidade ligados à arte conseguirão enfrentar de maneira mais positiva e eficientes  as condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate ao Covid 19.","objetivos_plano_acao":"Organizar ações que deverão ser executadas no município para implantação da Aldir Blanc nº 14.017/2020, lei de Emergência Cultural.Objetivos específicos:Pesquisar que são os agentes e espaços culturais, auxiliando e fomentando os cadastros no mapa de Estrela Velha;Aplicar a  Lei nº 14.017/2020, lei de Emergência Cultural denominada Aldir Blanc com transparência e participação de todos, tendo a certeza que todos tem o mesmo direito na busca pelos recursos e atendendo o máximo de pessoas, de acordo com a lei;Elencar os valores para cada inciso II e III a partir do mapeamento;Definir prazos das ações a serem desenvolvidas;Estabelecer os critérios do inciso II e formulação do edital no inciso III que compete ao município.;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":44454.06,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":44454.06,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":44454.06,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":44454.06,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1645,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01601857000120","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ESTRELA VELHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4307815,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}