{"data":[{"id_plano_acao":3396,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003396","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A  cultura  de Ruy Barbosa se alimenta de música, dança, teatro, artesanato, literatura, artes plásticas, cinema, fotografia, vídeo e de tantos infinitos sinais humanos a revelarem a alma do povo.Entre os eventos culturais o município possui uma agenda cultural focada nos hábitos regionais. Destacando-se as festas de vaqueiros, micareta (carnaval fora de época), exposição agropecuária, aniversário da cidade, cavalgada feminina, corridas de argolinhas, vaquejadas, reisado (festa popular que se realiza às vésperas e no dia de Reis), Orobó Cultural, e a tradicional festa do padroeiro da cidade, Santo Antônio, com trezenas e quermesses, conhecido também como Arraiá do Orobó, Concursos Gastronômicos da Carne de Sol e Tilápia, e Concurso de Quadrilhas Juninas, Dark side Of Orobó e Motofest (encontro de motoqueiros de Ruy Barbosa e região).        De acordo com sua agenda cultural, o município tem em seu calendário municipal três feriados municipais: 13 de junho, dia do Padroeiro do Município, 28 de agosto, Aniversário da Cidade e 31 de outubro, dia do Evangélico. Neste contexto, há uma articulação entre as manifestações e eventos culturais que por muitas vezes acontecem em espaços como o anfiteatro, em estabelecimento sociocultural como: Biblioteca Municipal Cora Bastos Guedes, Centro Jovem São Jorge, Associação Beneficente Pró-Cultura (ABPC), Instituto Mauá, Saboaria artesanal e decoração olfativa Maria Fulô, dentre outros espaços socioculturais.             O município também é famoso por sua carne-de-sol, pirão-de-leite e tilápia, tradições culinárias trazidas pelos antigos paraibanos que por lá residiram, além das comidas típicas nordestinas caruru, vatapá, cuscuz, ensopado de bode, carne de sol com aipim entre outros.       Entre os atrativos históricos estão o Casarão em Morro das Flores, que foi construído em meados do século XIX, além da Igreja Matriz, da primitiva Igreja do Coração de Jesus, no  Morro das Flores, a Estação Flores, toda ladeada por singelos casebres, do conjunto de casas históricas na bela e principal praça da cidade, e a sede da Fazenda Poço Longe, mesmo não tendo lei de patrimônio os munícipes mantém as fachadas das casas e prédios antigos preservados, valorizando assim sua arquitetura, vale ressaltar que o Conjunto Arquitetônico que compõe a Praça Adalberto Ribeiro Sampaio é tombado pelo IPAC, reconhecido como patrimônio cultural do Estado da Bahia.         Todavia, sabe-se que também é muito importante juntar-se a todo esse elenco cultural à prática esportiva que constitui numa ação para o exercício da cidadania. E o nosso município dispõem de espaços tanto público como privado para a prática de diferente modalidades esportivas. Entre esses espaços estão: Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Ginásio de Esporte Drª. Verbênia Ramos, Estádio, Pista Of Houde praças públicas e quadras esportivas das escolas municipais e comunitárias.          A Serra do Orobó, como patrimônio natural, possui uma área total de 7.397 ha, inserida nos municípios de Ruy Barbosa e Itaberaba. A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra do Orobó possui representantes de três grandes biomas: a mata atlântica, a caatinga e o cerrado, os quais possuem grande diversidade biológica e características especificas. Tem como objetivo garantir a preservação das florestas e o curso dos riachos, além de disciplinar as atividades produtivas ali desenvolvidas, garantindo o uso racional das águas. Abriga remanescentes de floresta estacional inserida no domínio da Mata Atlântica e inúmeras nascentes. Suas belas paisagens decoram o meio-ambiente, proporcionando aos visitantes um prazer memorável: um santuário ecológico legado e conservado por vários séculos.          Possui a ARIE e, como pontos de visitação destacam-se os afloramentos de cristais de rocha, o Dedo de Deus, a Cachoeira do Fascínio (com 16m de altura), o Morro Dois Irmãos e a Serra Selada. Além de possuir a segunda melhor rampa natural de vôo livre do Nordeste, propicia a prática de balonismo, alpinismo, montanhismo, motocross, mountain bike, trackking, rappel, entre outros esportes radicais. A Serra é também local de oração quando na Sexta-Feira Santa, romeiros fazem peregrinação para saudar a imagem de Nossa Senhora das Graças, situada no topo da Serra.          A religiosidade se faz presente por meio de várias manifestações religiosas, credos de origem cristã e não cristã. A maioria da população é praticante da Religião Católica Apostólica Romana, seguido dos seguidores das Igrejas Protestantes, Igreja Batista Heróis da Fé, Primeira Igreja Batista, Assembleia de Deus, Mundial do Poder de Deus, Universal do Reino de Deus e a Seita Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, além das Religiões Espíritas, as de Matrizes Africanas, como também por nômade, povos Ciganos e Movimento Sem Terra.Com base no aspecto Cultural do município compreende-se que Ruy Barbosa é composta por uma diversidade Cultural muito grande decarcando assim a história de seu povo. Diante da Pandemia em decorrência do COVID-19, a classe artística parou, bem como os espaços e grupos culturais, desta maneira a renda mensal destes ativistas culturais caiu, levando-os a ficar a mercê de doações e caridade alheia. A Lei Aldir Blanc foi criada como um norte, que se firma da proposta de atender de forma emergencial este público que desenvolve Cultura. Os incisos II e III da lei  presumem subsídio mensal para a manutenção de espaços aetíticos Culturais como também editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor Cultural. Sendo assim, compreende-se que essa Política Pública de Cultura será muito importante no que diz respeito ao estimulo Cultural, pois a classe artísticas foi uma das primeiras a parar suas atividades e será, uma das últimas a retornar, considerando que muitas de suas manifestações e atividades culturais presumem a presença de público. Em suma, vale afirmar que este recurso será de fundamental importância para a classe Cultural do município, uma vez que Ruy Barbosa é formada por diversidade Cultural, preenchida de protagonismo e ativismo nas múltiplas especificidades.","objetivos_plano_acao":"Os Cadastros Culturais foram realizados de 20 a 30 de julho, com uma média de 130 cadastros, sendo 46 Grupos e espaços Culturais; 64 Cadastros individuais de Trabalhadores da Cultura e 20 de  Bandas e Grupos musicais.  Pretende-se atingir os grupos Culturais que encontram-se em emergência Cultural. Desta maneira o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) homologou 35 grupos e espaços Culturais, considerando os critérios estabelecidos pela lei. Referente ao inciso II, o CMPC, decidiu que 76,8% do recurso será destinado aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. E, 23,2% será designado a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Economicamente falando, as propostas supracitas financiadas pela lei Aldir Blanc estará contribuindo eficazmente para o crescimento do município, tanto no que diz respeito ao fluxo monetário quanto no que se defende de oferecer Cultura à população.  Dado exposto firma-se pelo CMPC, a responsabilidade em acompanhar e fiscalizar todo processo de manutenção mensal e de editais, atuando efetivamente em todos os processos, conjuntamente com a gestão municipal.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":247752.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":247752.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":247752.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":247752.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5567,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13810833000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RUY BARBOSA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RUY BARBOSA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2927200,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}