{"data":[{"id_plano_acao":3388,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003388","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de Recurso conforme previsão da Lei 14.017/20.Jequiá da Praia –AL possui uma rica diversidade cultural que abrange vários setores de nossa cultura, por este motivo o fomento da cultura local por meio das mais diversas formas de arte é fundamental, pois nosso município possui diversos artistas e coletivos culturais que têm desenvolvido ao longo dos últimos anos a nossa cultura através de diversas atividades culturais e artísticas, atividades essas que necessitam urgentemente serem reconhecidas e fortalecidas, desta forma o recebimento do recurso da Lei Aldir Blanc será de grande importância para quem faz cultura em nosso município.Foi diagnosticado através do Cadastro Municipal de Cultura de Jequiá da Praia a existência de 30 cadastros, onde 30% são Coletivos Culturais e 70% são Artistas, todas do município de Jequiá da Praia - AL ligados às áreas de  música, teatro, dança, literatura, cultura popular e tradicional, cultura gastronômica, cultura afro, contação de história, artes visuais, circo, audiovisual, arte de rua, artes plásticas, fotografia, entre outros.De acordo com as informações inseridas no cadastro, os coletivos e artistas informaram que as atividades culturais desenvolvidas pelos mesmos são a sua principal fonte de renda, porém essas atividades foram prejudicadas devido a Pandemia do Covid-19, não havendo como realizar eventos públicos, impedindo o exercício da profissão dos Coletivos Culturais e Artistas.","objetivos_plano_acao":"Prestar o devido auxílio financeiro para manutenção dos espaços artísticos, organizações culturais, artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, impostas pelos atos normativos municipais, estaduais e federais correlatos, por meio de pagamento de prêmios.Os prêmios serão concedidos através de editais de chamamento/cadastramento público, nos quais serão disciplinados os critérios para concessão de cada benefício, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":102687.5,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":102687.5,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":102687.5,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":102687.5,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2407,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"02917132000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JEQUIÁ DA PRAIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2703759,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}