{"data":[{"id_plano_acao":3330,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003330","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Jaborandi está localizado ao norte do estado de São Paulo, tem uma população estimada em 6.946 habitantes, e seu território geográfico é de 246,38 km².  Com diversas festas populares, culturais e religiosas. Jaborandi possui empresas e prestadores de serviços culturais, coletivos de artistas, grupos folclóricos e artistas populares, compositores e produtores das mais variadas linguagens artísticas, jaborandi é um município carente de recursos onde o recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 irá fomentar a cultura municipal nesse período onde muitos desses grupos culturais não conseguem se manter e correm o risco de deixarem de existir.","objetivos_plano_acao":"Com a pandemia da COVID-19 temos em nossa cidade vários artistas com projetos paralisados, grupos e músicos sem fontes de rendas, espaços e empresas culturais paralisados e na iminência de inviabilização devido ao fato da baixa incidência de políticas culturais em nossa cidade, faz-se mais que necessário a aplicação dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc. sendo este o objetivo do município assistindo o maior número de agentes, e espaços possíveis.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":64019.28,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":64019.28,"valor_recursos_proprios_plano_acao":3200.96,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":67220.24,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":67220.24,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2312,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"52382702000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JABORANDI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JABORANDI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3524204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}