{"data":[{"id_plano_acao":3324,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003324","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A pandemia causada pelo Novo Corona vírus exigiu mudanças radicais na rotina das pessoas. O mundo vive uma das maiores crises da história recente da humanidade. O setor artístico-cultural foi um dos mais afetados do ponto de vista de geração e manutenção de emprego e renda bem como do fomento às práticas culturais memorialistas por conta do isolamento social decretado pelas autoridades sanitaristas.  As atividades do setor são desenvolvidas criando liga entre as pessoas. O saber e o fazer comunicam-se das mais variadas formas, em sinergia, para fortalecer uma cadeia produtiva.  A necessidade de distanciar-se socialmente exigiu uma reinvenção nas maneiras do fazer cultural, assim como tornou gritante para a esfera pública a urgência de pensar, criar e programar uma política pública emergencial em favor dos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural com o intuito de minimizar os impactos causados pela pandemia.  Através da Lei Aldir Blanc, o poder público criou as ferramentas para favorecer o maior número possível de grupos, instituições, indivíduos e equipamentos culturais num esforço coletivo para diminuir os prejuízos do setor. Em Livrameto-PB, os eventos festivos representam fonte de renda para diversos segmentos culturais do município que, no panorama atual, foram cancelados prejudicando toda uma cadeia produtiva local cujas atividades são complemento da renda familiar.","objetivos_plano_acao":"- Concessão de premiação para agentes e grupos culturais- Contratação de propostas de apresentações artístico-culturais para transmissão ou disponibilização na internet.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":67138.59,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":67138.59,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":67138.59,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":67138.59,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2612,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08738916000155","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LIVRAMENTO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2508505,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}