{"data":[{"id_plano_acao":3301,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003301","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O setor cultural do município como no restante do pais se viu impactado pelos efeitos negativos gerados pela pandemia do COVID-19. Vários artistas e entidades, empresas e espaços dinâmicos de atividades se viram impedidos de continuar a exercer suas atividades culturais uma vez que obrigatoriamente tiveram que paralisá-las devido ao sistema de isolamento social imposto pela legislação do pais. Assim, implementar a Lei Aldir Blanc que prevê o atendimento emergencial do setor irá possibilitar o repasse de recursos financeiros que visam de alguma forma contribuir na manutenção dos espaços culturais e também fornecer subsídios financeiros que possibilitem a sobrevivência de muitos agentes culturais do município evitando o colapso de uma área de grande importância no desenvolvimento local.","objetivos_plano_acao":"Viabilizar o repasse  de subsídio mensal para espaços art´ístico-culturais, sendo estes pessoas jurídicas ou pessoas físicas cadastrados no município;Lançar editais de premiação visando a seleção de agentes culturais dos mais diversos segmentos art´ístico-culturais cadastrados no municipio.Lançar edital de premiação de projeto de organização social cadastrada no município e voltado para a valorização e comercialização do artesanato local.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":358951.26,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":358951.26,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":358951.26,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":358951.26,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1491,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"17754136000190","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE DIAMANTINA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"DIAMANTINA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3121605,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}