{"data":[{"id_plano_acao":3299,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003299","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando o objetivo principal da lei nº 14.017 de 29/06/2020, que é o de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do COVID-19, o município de Barra do Bugres/MT, justifica a adesão, considerando que temos vários trabalhadores informais que sobrevivem  de suas atividades ligadas à arte e que devido aos acontecimentos foram obrigados a paralisarem suas atividades.","objetivos_plano_acao":"1 - Apoiar emergencialmente o setor cultural de Barra do Bugres/MT através de subsídios mensais a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas. instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2 - Publicar edital, chamada pública ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultura, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais e realização de atividades artísticas e culturais que possa ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e / ou outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":254054.33,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":254054.33,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":254054.33,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":254054.33,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":538,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03507522000172","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BARRA DO BUGRES","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5101704,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}