{"data":[{"id_plano_acao":3284,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003284","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de Recurso conforme previsão da Lei 14.017/20.Dois Riachos está localizado no sertão de Alagoas, tem uma população de 11. 054 mil habitantes (IBGE 2018) distribuídos em entre zona rural e zona urbana. Os pontos turísticos do município são a Pedra de Padre Cícero, a tradicional Feira do Gado e a localidade de Pai Mané. Entre as festividades destacam-se a Emancipação e a festa dos padroeiros, Nossa Senhora da Saúde e São Sebastião. O município também possui vários artistas locais, artesãos, aboiadores, entre outros. Por este motivo o fomento da cultura por meio das mais diversas formas de arte é fundamental, pois ao longo dos últimos anos a nossa cultura vem sendo difundida através de diversas atividades culturais e artísticas, atividades essas que necessitam urgentemente serem reconhecidas e fortalecidas, desta forma o recebimento do recurso da Lei Aldir Blanc será de grande importância para quem faz cultura em nosso município.Foi diagnosticado através do Cadastro Municipal de Cultura de Dois Riachos a existência de  cadastros, onde todos são Artistas e Coletivos Culturais (Pessoas Físicas), todas do município de Dois Riachos - AL ligados às áreas de  música, dança, literatura, cultura popular e tradicional, contação de história, artes visuais, fotografia, entre outros.De acordo com as informações inseridas no cadastro, 70% dos Artistas e Coletivos Culturais (Pessoas Físicas) cadastradas, informaram que as atividades culturais desenvolvidas pelos mesmos são a sua principal fonte de renda, porém essas atividades foram prejudicadas devido ao Decreto Municipal Nº 1147/2020 que proíbe eventos públicos e impediu o exercício da profissão das Instituições, Coletivos Culturais e Artistas por causa da Pandemia do Covid-19.","objetivos_plano_acao":"Prestar o devido auxílio financeiro para os artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, impostas pelo Decreto Municipal nº 1147/2020 e demais atos normativos estaduais e federais correlatos, por meio de prêmios através do lançamento de edital.Os prêmios serão concedidos através de editais de chamamento/cadastramento público, nos quais serão disciplinados os critérios para concessão de cada benefício, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto nº 10.464/2020, bem como serão definidas as contrapartidas a serem apresentadas pelas entidades beneficiárias.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":99803.34,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":99803.34,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":99803.34,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":99803.34,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1520,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12250908000132","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"DOIS RIACHOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2702504,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}