{"data":[{"id_plano_acao":3255,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003255","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Execução do recurso emergencial para área da cultura conforme previsão da Lei Federal nº 14.017/2020.","objetivos_plano_acao":"I. Distribuir subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.II. Atender  o Inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 através editais de chamamento público que selecione propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas de forma remota, transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e favoreçam a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais e de manifestações culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":257733.61,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":257733.61,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":257733.61,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":257733.61,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1480,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46732442000123","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE DESCALVADO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"DESCALVADO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3513702,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2917,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"14850268000127","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE DESCALVADO (FMCD)","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"DESCALVADO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3513702,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}