{"data":[{"id_plano_acao":3251,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003251","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Neste momento de grave crise de saúde pública e econômica em que as famílias de inúmeros trabalhadores da cultura perderam suas fontes de sustento e passam por necessidades básicas é que acertadamente o governo federal aprovou a Lei nº 14.017, que dispõe sobre a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, o subsidio a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, bem como o lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços destinados cadeia produtiva da cultura.","objetivos_plano_acao":"Atender os artistas e agentes culturais do município por meio de ações de apoio a manutenção de suas atividades artísticas e culturais, em conformidade com este planejamento, visando minimizar os impacto negativo que a pandemia do Covid-19 provocou na área cultural, e alcançar ao máximo possível os artistas e fazedores de cultura da nossa comunidade municipal com estas ações, observando a legislação vigente.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":57012.48,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":57012.48,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":57012.48,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":57012.48,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3925,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"00000729000168","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIO SONO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO SONO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1718758,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}