{"data":[{"id_plano_acao":3228,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003228","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A CIDADE DE PIANCÓ PB, COMO TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, RECEBEU COM TEMOR O IMPACTO OCASIONADO PELA PANDEMIA EM DECORRÊNCIA DO NOVO COTONAVÍRUS, E ASSIM, APOIANDO-SE AOS SETORES DA CULTURA BRASILEIRA, DENTRO DA LEGISLAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14017/2020, FEZ COM QUE O MUNICÍPIO SE ENQUADRASSE NOS TERMOS PARA SER BENEFICIÁRIO DESSE IMPORTANTE PROGRAMA SOCIAL. NESTA SENDA, O MUNICÍPIO DE PIANCÓ CONTA COM DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, TAIS COMO: BANDAS DE FORRÓ; GRUPOS DE PAGODE; BANDAS FILARMÔNICAS; ORQUESTRAS DE FREVO; GRUPOS TEATRAIS, GRUPOS DE DANÇA E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA, TODOS ELES, ATRAVESSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS EM VIRTUDE DO ESTADO DE PANDEMIA, HÁ QUASE 6 (SEIS) MESES POR TEREM SUAS ATIVIDADES PARALIZADAS E NECESSITANDO DE SOCORRO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.","objetivos_plano_acao":"1 – ENALTECER O PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, COM A AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE SEGMENTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.2 – FOMENTAR O CENÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM A CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, ATRAVÉS DE LINHAS DE INCENTIVO, BENEFICIANDO ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS DA ÁREA.3 – AMPARAS OS AGENTES CULTURAIS QUE FICARAM QUE FICARAM COM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.4 – PREMIAR AS PRODUÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS, PROMOVENDO O RECONHECIMENTO DOS NOSSOS ARTISTAS.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":134629.96,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":134629.96,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":134629.96,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":134629.96,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3499,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09148727000195","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PIANCO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PIANCÓ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2511301,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}