{"data":[{"id_plano_acao":3170,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003170","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Portalegre carrega ao longo de sua História uma amplitude cultural muito diversificada e concreta. Fica localizado na Região do Alto Oeste Potiguar, região Nordeste do país e distante 365 quilômetros da capital estadual Natal. Portalegre, foi fundada em 08 de dezembro de 1761 e possui uma grande diversidade cultural com seus eventos populares, povos quilombolas e instituições culturais de várias naturezas. Com a pandemia do Covid-19, vários setores foram afetados tendo destaque para o setor do turismo e consequentemente o setor cultural, onde os trabalhadores do setor da cultura, tiveram suas atividades interrompidas, sem perspectiva de retorno. Foram realizados, no nosso município, diversos cadastros para um minucioso levantamento de todo setor criativo e cultural, com esse levantamento podemos elaborar um diagnóstico mais preciso para implementação da Lei Federal Aldir Blanc. Diante do exposto, o incentivo financeiro emergencial, será um grande auxilio para o enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia, ajudando de forma efetiva aos trabalhadores de cultura, empreendedores e entidades culturais, para o reerguimento dos setores culturais e superação dos danos causados pelo cancelamento de atividades culturais programadas para o ano de 2020 no nosso município.","objetivos_plano_acao":"1. Subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, instituições e organizações culturais comunitárias devidamente constituídas que tiveram suas atividades interrompidas;2. Publicar edital destinado à produção e desenvolvimento de atividade audiovisual usando a internet e meios de comunicação para alavancar as manifestações culturais populares. Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":70648.42,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":70648.42,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":70648.42,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":70648.42,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5166,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08358053000190","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTALEGRE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2410207,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}