{"data":[{"id_plano_acao":3141,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003141","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Jandaíra-RN,conhecido como a cidade do mel qual tem esse nome devido o vasto trabalho com meliponicultura da abelha Jandaíra, está localizado na microrregião do Mato Grande,no Rio Grande do Norte ,segundo dados do último IBGE sua população é de 6.801habitantes, em termos culturais,o município apresenta uma diversidade Cultural e destaque por uma das maiores festas tradicionais da região do Mato Grande, o São Pedro do Povo que impulsiona a economia local de forma significativa para os Jadairenses.Produz também anualmente eventos como:vaquejada,são João,feira de artesanato no mesmo período, festas de padroeiro dos santos católicos,eventos evangélicos,festa de emancipação política e outros eventos que movimenta a economia através da cultura local.           A pandemia da Covid-19 afetou de forma avassaladora os trabalhadores da cultura, que tiveram suas atividades interrompidas, sem perspectiva de retorno . No mês de agosto o município lançou o cadastramento dos artistas e entidades culturais para fazer um diagnóstico e mapeamento cultual das potencialidades artísticas do referido município. Desta forma, o incentivo emergencial, será um grande importância para o enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia, ajudando de forma efetiva aos trabalhadores da cultura e entidades culturais, na superação dos efeitos  ocasionados pelo cancelamento das atividades culturais em nosso município.","objetivos_plano_acao":"Implementar os mecanismos II e III da Lei Aldir Blanc no Município de Jandaíra por meio de:1. Subsidiar, mensalmente, a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, terreiros que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social;2. Lançar editais de premiação destinados à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, música, cultura afro-brasileira, artesanato e manifestações culturais populares.3. Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":65002.56,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":65002.56,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":65002.56,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":65002.56,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2360,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08309239000150","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JANDAIRA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JANDAÍRA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2405108,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1623,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"JANDAÍRA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2405108,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}