{"data":[{"id_plano_acao":3102,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003102","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-11","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Através das ações da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a Fundação Mário Peixoto no ano de 2019 e o início de 2020, estava voltada a promover eventos diversos criando espaços de divulgação e venda dos produtos culturais da cadeia produtiva da cultura. Com a pandemia toda essa movimentação geradora de rendas parou e os fazedores de cultura de Mangaratiba estão passando por enormes dificuldades financeiras. Assim que Mangaratiba tomou ciência da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, (através do Fórum Regional Permanente de Cultura da Costa Verde), a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a Fundação Mário Peixoto passaram a estudar a lei e organizar a estrutura do SMC (Sistema Municipal de Cultura) para recebimento do repasse federal e a devida aplicação da Lei Aldir Blanc Lei nº 14.017/2020. Buscando fazer os levantamentos necessários para o enquadramento da lei, desses estudos surgiram um mapeamento cultural, e através do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mangaratiba – CMPCM em suas reuniões podemos tirar as demandas ´populares para embasamento desse plano de ações.","objetivos_plano_acao":"Elaborar através do Cadastro Cultural um mapeamento do cenário cultural de Mangaratiba, para uso na aplicação da Lei Aldir Blanc.-  Fomentar a busca pelos agentes culturais que não tenham familiaridade com o acesso a internet.- Estabelecer parcerias entre a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mangaratiba, Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, a Fundação Mário Peixoto e a Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores de Mangaratiba, para agilizar os trametes necessários.- Estabelecer contato direto com a sociedade na divulgação e implementação dessas ações.- Estabelecer os calendários de divulgação e aplicação da Lei Aldir Blanc em Diário Oficial do Município.-  Buscar a todo custo fomentar o artista local, ações locais e editais acessíveis de fomento e prêmios, para que a lei realmente contemple a ponta do setor cultural, tão castigada pelo quadro de pandemia generalizado.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":325998.94,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":325998.94,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":325998.94,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":325998.94,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2705,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"29138310000159","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MANGARATIBA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANGARATIBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3302601,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}