{"data":[{"id_plano_acao":310,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000310","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-22","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"tendo em vista a aprovação dos recursos e liberação do dinheiro temos como o objetivo maior ajudar a toda classe artista municipal de uma forma geral que tiveram suas atividades paralisadas por conta da pandemia.,         “no Brasil, os efeitos da pandemia sobre a Cultura foram ainda mais graves e desestruturadores, uma vez que, nos últimos anos, trabalhadores dessa área e organizações culturais tiveram de lidar não só com a crise econômica, mas também com uma série de medidas que interromperam a continuidade das políticas para o setor, “acarretou diminuição considerável do aporte de recursos aos projetos e atividades culturais”. como “exemplo drástico” da redução desses recursos, o Fundo Nacional de Cultura, dai então e de extrema urgência e necessário a ajuda desse auxilio para ser distribuidas com os artistas locais através de um funda municipal de cultura por forma de edital e outras forma de desatribuição municipal de forma legal e legitima.o município de Itaporanga no sertão da paraíba vem se preparando para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc e está sendo criados mecanismo  e projetos culturais para recebimento do auxilio no município., “o que vai gerar um cadastro do universo cultural do município, ou seja, um levantamento a cerca dos fazedores de Cultura do nosso território., o objetivo é saber quem são os agentes culturais nas suas mais diversas áreas, artista ou trabalhador da cadeia cultural, da música ao artesanato, do teatro ao patrimônio, do artista de rua ao artista visual, do escritor ao sonorizador, entre tantos outros.Nesse levantamento junto à sociedade civil, a Secretaria da Cultura busca saber, também, quais espaços culturais existem e quais  eventos são realizados de forma contínua e de maneira independente, como clubes sociais, casas de shows, pontos de cultura, centros de tradições culturais de todos segmentos de cultura de uma forma geral, entre outros. O propósito, de acordo com o secretário da cultura do município é buscar esses dados para alimentar o Mapa Cultural  do município de Itaporanga, uma plataforma ja estar sendo disponibilizada e que atenderá as diversas políticas públicas na área da Cultura.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":200970.15,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":200970.15,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2248,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08940694000159","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ITAPORANGA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2507002,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}