{"data":[{"id_plano_acao":3096,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003096","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de  Limeira do Oeste/MG    situado no triângulo mineiro   com uma população de 7536 habitantes segundo IBGE 2019 , sempre destacou   ao longos  dos anos por realizar vários eventos culturais e de turismo  no município , Devido  a pandemia    do Covid 19  .  o setor cultural foi bastante  afetado , onde os artistas , técnicos   de sons ,  manifestações culturais  ,   ficaram   sem receber   porque todos eventos na área cultural foram cancelados   para evitar aglomerações  que propicia  a disseminação  do vírus de forma  mais  rápida  .      A prefeitura  de Limeira do Oeste/MG    viu     uma forma de   propiciar que os artistas , agentes   culturais  da nossa cidade  possam  se manter   durante o período de pandemia   através da Lei 14.017/2020 – Aldir Blanc que foi regulamentada dia 18  de agosto  pelo  governo  federal   que trata   sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública provocado pelo novo Corona vírus (Covid-19) onde  Serão repassados R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão aos Estados e o mesmo valor aos Municípios, em parcela única, para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. De acordo com o texto da regulamentação, publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi estabelecida a seguinte divisão de competências: os Estados e o Distrito Federal ficam responsáveis pela renda emergencial a trabalhadores da cultura (inc. I do art. 2º) e os Municípios e o Distrito Federal, pelo subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais (inc. II do art. 2º).  Através do conhecimento da secretária Municipal de Cultura , na certeza que há dois espaços culturais   que não são mantidos  pelo poder publico   e não possuímos microempresas culturais ,   devido a  isso   iremos    destinar  o recurso  da lei   Aldir Blanc  a elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.","objetivos_plano_acao":".Promover    a distribuição de renda aos  artistas e  manifestações culturais do município que estão  sem receber devido a pandemia do covid 19 ;. levar   entretenimento   a  toda  população em geral através   de lives de artistas  e manifestações culturais  do município ;. valorizar   os artistas   e cultura  do município, mostrando para  toda   a população em  geral sua importância ..levar  a  cultura  de nossa  cidade através da internet  a vários lugares  do pais  \t","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":68972.21,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":68972.21,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":68972.21,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":68972.21,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2600,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"26042556000134","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LIMEIRA DO OESTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3138625,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}