{"data":[{"id_plano_acao":3085,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003085","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-25","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A arte e a cultura Ponte-altense de uma forma sutil apresenta-se no contexto local, nacional e mundial. Nos últimos anos deu um salto qualitativo com a expansão do turismo na região do Pólo turístico do Jalapão. Cabe aqui ressaltar o desenvolvimento do artesanato com o fio do capim dourado da região do Município de Ponte Alta do Tocantins.Com a crescimento das atividades culturais  de forma geral o município vem  viabilizando a  valorização da cultura tornando possível a realização de grandes eventos que contribuem de forma  direta para  o desenvolvimento da cultura e do turismo  local e regional. Com o advento da pandemia, inúmeras dificuldades foram surgindo, dificultando a realização de eventos a exemplo das festas juninas, corrida de cavalos,semana da colheita do capim dourado, festas religiosas locais, shows e eventos dentre outros.  O Município de Ponte Alta do Tocantins, por sua vez  não  conseguiu  viabilizar  o recurso necessário  para a manutenção das atividades desenvolvidas pelos “fazedores de cultura”.  Desta forma, justifica-se a solicitação e consequente aplicação  do recurso oriundo na Lei Aldir Blanc  objetivando  a manutenção do fazer cultural, atendendo as dificuldades  dos diferentes segmentos artísticos culturais que estão sofrendo com a dura realidade da pandemia mundial da COVID-19 que impacta diretamente a cultura  do município.","objetivos_plano_acao":"Pretende-se implementar e intensificar programas e ações voltados ao campo cultural no município de Ponte Alta do Tocantins. Também com esse Plano de Trabalho consolidar de forma sucinta ações a serem  desenvolvidas  envolvendo os fazedores de cultura da região do Pólo Turístico do Jalapão. Por outro lado,  com a pratica do referido plano, atender 100% dos  artistas   inscritos no Cadastro  de artistas  desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3635,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01067974000155","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PONTE ALTA DO TOCANTINS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1717909,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2483,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"30755619000177","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"TO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PONTE ALTA DO TOCANTINS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1717909,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}