{"data":[{"id_plano_acao":3072,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003072","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nos últimos meses, trabalhadores e trabalhadores ligados ao meio artístico-cultural sentiram fortemente os impactos da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus. Diversos artistas que, por exemplo, nas festividades de junho e julho ganham um extra durante as festividades populares no nordeste, ficaram praticamente sem nada, haja vista que todos os movimentos culturais da cidade, da região e do país foram cancelados. Muitos artistas foram prejudicados, afetando diretamente a renda de muitas famílias, pois, não há eventos, não há onde o sanfoneiro tocar, por exemplo, não há onde a artesã vender seus artesanatos, não há onde o artista apresentar sua arte. Aproximadamente 50 (cinquenta) artistas e agentes culturais de Lagoa de Dentro/PB, de acordo com o mapeamento artístico-cultural realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo do município, encontram-se em estado de vulnerabilidade econômica desde o início do Isolamento Social causado pela pandemia da Covid-19, artistas que foram prejudicados e que tiveram suas rendas afetadas em detrimento desse mal que assolou nossa sociedade. O mapeamento realizado nos trouxe um panorama que nos ajudou a evidenciar diversas situações de calamidade, provocadas pela pandemia que dura cerca de quatro meses. Artistas e agentes culturais se encontram com suas atividades paralisadas e, portanto, em extrema necessidade de assistência por parte do poder público. Nosso município não possui espaços de cultura, portanto, as ações emergenciais serão voltadas para o inciso III da referida Lei nº 14.017, Lei Aldir Blanc.","objetivos_plano_acao":"1 – Promover o resgate da dignidade de profissionais ligados a cultura, trabalhadores e trabalhadoras que com criatividade desenvolvem a arte e a cultura em nosso município, com cursos e capacitações para aproximadamente 25 (vinte e cinco) artistas;2 – Criar oportunidade de trabalho em que haja criação e produção artística, reconhecendo oficialmente através de prêmios de incentivo o valor do trabalho artístico e a contribuição detal trabalho para a sociedade;3 – Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município com a aquisição de acervos para bibliotecas (livros, discos e peças artísticas em geral) bem como de serviços de apresentações (através de lives) e formação artística;4 – Beneficiar aproximadamente 30 (trinta) artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção, através de seleções para concessão de prêmios de reconhecimento e seleções das propostas de apresentações artístico-culturais para transmissão ou disponibilização na internet;5 – Oferecer uma diversidade de produtos e serviços artísticos à sociedade em geral, durante o período de Isolamento Social e, também, com previsão para o período pós-pandemia, como recuperação de tempo perdido;6 – Apoiar a prática literária e contação de histórias, reforçando assim a memória cultural de nosso povo e fortalecendo a nossa identidade artístico-cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":69781.97,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":69781.97,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":69781.97,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":69781.97,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2517,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09071622000185","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LAGOA DE DENTRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2508208,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}