{"data":[{"id_plano_acao":3050,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003050","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Curaçá Bahia, está localizado na região norte da Bahia, a 592 Km de Salvador Capital do Estado, com uma população de aproximadamente 32.165 habitantes (IBGE, 2010), cuja maioria vive no meio rural, a juventude é muito alegre e participativa nas manifestações artístico-culturais. O município tem atividades culturais muito expressivas no cenário regional e até nacional, tendo diversas manifestações culturais reconhecidas no Brasil inteiro, no entanto com a pandemia essas manifestações foram afetadas e foram paralisadas no município. Com intuito de acompanhar o setor cultural, o   município de Curaçá Bahia, realizou um cadastro cultural, para identificar as principais demandas do setor cultural e para subsidiar a tomada de decisão quanto à aplicação dos recursos oriundos da Lei Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). O Cadastro Municipal Cultural foi disponibilizado na primeira semana do mês agosto, e recebeu um total de 228 inscrições, sendo assim distribuídas: 151 Agentes Culturais; 28 Espaços Culturais; 02 Eventos; 25 Grupos Culturais; 20 Grupos Musicais e 02 Pontos de Cultura.  Sendo assim, o município definiu pela aplicação de 81% do recurso no inciso III, e os 19% restante no inciso II, como forma, mais apropriada para destinação dos recursos. É bom mencionar que os projetos e mecanismos de aplicação do recurso irão fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município de Curaçá Bahia, (dimensão econômica), gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19 no município.","objetivos_plano_acao":"Aplicar os recurso oriundo da Lei   nº 14.017/2020 (Aldir Blanc), com transparência, participação e controle social, principalmente pelos fazedores de cultura do município, garantindo a democratização do recurso, buscando atender ao máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município de Curaçá Bahia, que tiveram o seu funcionamento prejudicado pela pandemia da Covid-19; Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de transparecia municipal; Contribuir com o desenvolvimento do município de Curaçá, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":269968.79,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":269968.79,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":269968.79,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":269968.79,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1444,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13915640000173","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CURACA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CURAÇÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2909901,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}