{"data":[{"id_plano_acao":3034,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003034","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, apresenta o planejamento amparado pela Lei nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Tendo em vista o reconhecimento da importância dos trabalhadores da cultura, em sua essência, principalmente porque a cultura é meio legítimo de produção de conhecimento, de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e elemento de transformação social. A cultura também é fundamental para a formação de bons cidadãos, conscientes, criativos e afetivos. Sendo que a mesma é responsável por empregar diversas pessoas direta e indiretamente no município.","objetivos_plano_acao":"Estabelecer ajuda emergencial para profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise e que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Visando o fortalecimento da parceria entre os órgãos envolvidos nas ações em prol da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a todas as classes artísticas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":98674.64,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":98674.64,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":98674.64,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":98674.64,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3658,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03238672000128","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO ALEGRE DO NORTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5106778,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}