{"data":[{"id_plano_acao":3003,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003003","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Novo Progresso/PA teve sua emancipação em 1993, está situado às margens da rodovia BR-163. Distante 1.639km da capital do estado, é o único centro de serviços na região, pois tanto Itaituba/PA quanto Guarantã/MT, municípios que ficam a quase 400 km de distância, além de diversas vilas, comunidades e distritos que ficam de certa forma isolados, buscam auxílio na localidade. Conta com uma população de aproximadamente 25 mil habitantes de acordo com Censo 2010. Novo Progresso possui inúmeros atrativos turísticos como: Cachoeira do Curuá, Cachoeira do Bambu, Praia da Liberdade, Cachoeira do Albino, Fazendas que estão desenvolvendo o Turismo Rural e o Agroturismo e o Complexo Turístico que é o principal atrativo turístico do Município. Esse complexo conta com dois lagos com pista para caminhada e pista de ciclismo, quiosque de alimentação onde atrai todos os dias diversos turistas e moradores locais, possui também o Pórtico da cidade que se junta com os empreendimentos já construídos como Ginásio e Estádio de Esportes, Centro de Eventos e a Prefeitura Municipal, formando então o Complexo Turístico de Novo Progresso. O recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/2020, irá auxiliar e apoiar aos espaços e entidades culturais, agentes da cultura, do Município de Novo Progresso, Estado do Pará, que tiveram suas atividades laborais interrompidas, dispondo de ações emergenciais, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","objetivos_plano_acao":"Repasse de recursos aos entes e agentes culturais do Município de Novo Progresso, Estado do Pará, impossibilitados de exercerem suas atividades culturais conforme Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Ação realizada através de Subsídio às Entidades e Edital de Premiação, conforme regulamenta a Lei Aldir Blanc 14.017/2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":194416.15,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":194416.15,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":194416.15,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":194416.15,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3185,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10221786000120","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOVO PROGRESSO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1505031,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}