{"data":[{"id_plano_acao":2966,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002966","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-20","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Tartarugalzinho, situado a 230 km da Capital Macapá, à região leste, estaca-se pela festa da banana, principal identidade Cultural e fonte de renda da economia criativa do município, possui a maior festa do leste do Amapá”, destaca-se também por manifestações artísticas e culturais que através de seus antepassados, fazem de sua história no município, a sobrevivência das manifestações culturais repassadas por várias gerações advinda de saberes tradicionais do cultivo tradicional.Nesse sentido é que o Governo municipal, através da Secretaria Municipal De Cultura Esporte e Lazer, preocupado em manter sempre viva a chama cultural dos remanescentes da nossa cultura, no contexto de pandemia vivenciado pelo Brasil quando a cultura é duramente penalizada por sua característica intrínseca, apresenta-se a oportunidade de uma injeção de recursos que pode aliviar a enorme pressão sofrida pelos agentes culturais de nosso Município. Neste momento vivemos uma intensa articulação dos agentes culturais, culminando com a aprovação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural- 1.075/2020, que destinará apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo corona vírus, COVID-19, problema de saúde pública mundial que atingiu diretamente trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura que tiveram suas atividades interrompidas. Nesse sentido, o Governo Municipal, cria projetos, programas, ações e promova mecanismos, através da lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que vem democratizar o acesso na difusão e na construção de políticas publicas de cultura no Município, nesse contexto, o Município elabora o presente plano de Ação, afim de direcionar, e estabelecer metas, articulação e efetivação, buscando preservar o ser, o saber e o fazer dos nossos artistas e nossos espaços.","objetivos_plano_acao":"Realizar o Plano Estratégico de Ação do Município de Tartarugalzinho, para Implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de modo, elaborar mecanismos legais, mobilização social e articulação institucional, estabelecendo ferramentas fundamentais para a execução da lei no município de Tartarugalzinho.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":124628.91,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":124628.91,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":124628.91,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":124628.91,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4766,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"23066632000153","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TARTARUGALZINHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1600709,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}