{"data":[{"id_plano_acao":2952,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002952","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Amaturá está situado no Alto Solimões, região sudoeste do Estado do Amazonas, distante de Manaus a 907.20 km em linha reta. Possui uma área territorial de 4.758,70 km². Segundo o IBGE, Amaturá é o 58º município de 62º em ranking populacional com uma população estimada para 2020 em 11.736  habitantes. Desses 42% são indígenas das etnias Tikuna, Cambeba, Witoto, Kokama, etc. Seu IDHM no ano de 2010 era de 0,560. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de recursos para Estados e Municípios visando o atendimento ao setor cultural, em função da grave crise instalada por conta da pandemia causada pelo COVID-19. Foi destinado ao Município de Amaturá, o montante de R$ 94.051,10 (noventa e quatro mil, cinquenta e um reais e dez centavos), recurso que será operacionalizado pela Secretaria Executiva Especial de Cultura e Turismo - SECULT com a anuência do Conselho Municipal de Cultura, que fará as deliberações sobre as prioridades, metas e estratégias para que a aplicação dos recursos sejam deliberadas de forma participativa, com transparência e controle social.A  Secretaria Executiva Especial de Cultura e Turismo - SECULT, executará todas as atividades necessárias para garantir o entendimento da Lei e sua operacionalização, no tocante a responsabilidade do Município,  promovendo estratégia de divulgação, disponibilizar pontos de atendimento para cadastros dos beneficiários, bem como realizar desembolso, pagamento e transferências bancárias para os fins necessários de cumprimento da lei num prazo de 60 dias a contar da regulamentação.Além do apoio financeiro, a Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia e  possibilitará um maior desenvolvimento nas áreas cultural e econômicas do Município de Amaturá.","objetivos_plano_acao":"Desenvolver ações de Fomento por meio de Editais de Chamamento Público para premiar produções artísticas inéditas, em vídeo, voltadas para as seguintes áreas: Artes Visuais, Dança, Música, e Contos, que possam ser disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Realizar cursos e oficinas para desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária nas áreas de: Artesanato, Ornamentação e Grafite em parede e ou Pinturas, onde a Secretaria de Cultura irá coordenar as etapas de seleção de profissionais para ministrarem as aulas, bem como credenciar os beneficiários.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":94051.1,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":94051.1,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":94051.1,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":94051.1,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":244,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04628723000190","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AMATURA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AMATURÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1300060,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3059,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Fundo Municipal de Cultura do Municipio de Amaturá","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"AMATURÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1300060,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}