{"data":[{"id_plano_acao":2944,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002944","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Levando em consideração levantamentos do município de salto do Lontra sobre atividades culturais interrompidas devido a Pandemia trazida pelo COVID - 19, ficaram definidas as aplicações de recursos nas seguintes ações para a aplicação da Lei Aldir Blanc ( 14.017/2020 ):Plano de Trabalho - Aldir Blanc - Lei nº 14017 /2020Destinar mínima obrigatória de 20% ao inciso III - R$ 25.939,81Destinar para o inciso II (subsídios): R$ 45.000,00Sendo contemplados espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais.Destinar para o inciso III: (fomento): R$ 84.699,08Sendo contemplados editais de fomento, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, promoção de iniciativas de cursos, de produções áudiovisuais, de manifestações culturais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por redes sociais e outras plataformas digitais.","objetivos_plano_acao":"Implementar no município de Salto do Lontra, instrumentos legais para o cumprimento da meta I, com foco no subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas culturais, como rege o inciso II do Art. 2º da Lei 14017/2020.Valor total destinado a Meta I: R$ 45.000,00Implementar no município de Salto do Lontra, instrumentos legais para o cumprimento da meta II na forma de editais de fomento, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, promoção de iniciativas de cursos, de produções audiovisuais, de manifestações culturais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, ou disponibilizada por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, como rege o inciso II do Art. 2º da Lei 14017/2020.Valor total da Meta II: R$ 84.699,08","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":129699.08,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":129699.08,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":129699.08,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":129699.08,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3999,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76205707000104","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SALTO DO LONTRA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4123006,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}