{"data":[{"id_plano_acao":2943,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002943","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Levando em consideração levantamentos do município de São João, sobre atividades culturais interrompidas durante a Pandemia trazida pelo COVID-19, ficaram definidas as aplicações de recursos nas seguintes ações para aplicação da Lei Aldir Blanc - 14.017/2020.Valor do município de São João - R$ 94 698,56Destinação para o inciso II ( subsídios) - R$ 18.000,00 para espaços artísticos e culturais, micro empresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Para o inciso III ( Fomento) R$ 76.698,56.Sendo contemplados editais de fomento, prêmios, aquisição de ativos, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produção audiovisuais, de manifestações culturais, realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","objetivos_plano_acao":"- Implementar no Município de São João, instrumentos legais para cumprimento da meta 1, com foco no subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro empresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, como rege o inciso II do artigo II da Lei 14.017/2020.- Implementar no município de São João, instrumentos legais para o cumprimento da meta II, na forma de editais de fomento, prêmios, aquisição de ativos, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor de cultura, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas de cursos, de produção, de desenvolvimento de atividade de economia criativa e de economia solidária, de produção audiovisuais, de manifestações culturais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelas redes sociais e outras plataformas digitais. Como rege o inciso II do artigo 2º da Lei 14.017/2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":94698.56,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":94698.56,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":94698.56,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":94698.56,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4316,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76995422000106","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4124806,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}