{"data":[{"id_plano_acao":2914,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002914","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O objetivo  é atuar como um elemento de ligação entre a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. e o esforço de criar alternativas neste período de pandemia, auxiliando no suprimento de bens de capital e de consumo para as atividades da comunidade acadêmica engajada em encontrar soluções inovadores para o combate à pandemia.A destinação dos valores arrecadados será fiscalizada por uma comissão, a ser composto por representantes da diretoria de cultura municipal e integrantes dos setores não governamentais envolvidos com a cultura no município de Sete Barras. conforme as prioridades. A Lei prevê recursos para atendimento:bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. espera-se ainda com a aplicação do presente recurso promover, através  de edital de chamamento público, o fornecimento de bens/atividades culturais destinados ao município de Sete Barras, fomentando, dessa forma as atividades  culturais interrompidas, como por exemplo, shows mensais de cantores locais na feira da lua, beneficiando cerca de 1000 pessoas, show gospel apresentado anualmente beneficiando cerca de 5000  evangélicos, folia de Reis(tradição cultural catolica), escola de samba canarinhos(tradição cultural anual, mantida mensalmente  com cursos de percurssão ), entre outros.","objetivos_plano_acao":"1. priorizar o fomento de atividades culturais, audio visuais, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais;2.- Permitir que os recursos de apoio e fomento possam ser adiantados, mesmo que a realização das atividades culturais somente seja possível após o fim da vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;3.tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":105000.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":105000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":105000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":105000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4631,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46587275000174","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SETE BARRAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SETE BARRAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3551801,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}