{"data":[{"id_plano_acao":2903,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002903","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Lei Aldir Blanc fruto de um grande debate nacional com a participação dos mais diversos setores da cultura, economia, entre outros será implementada para minimizar os impactos sócio econômicos e culturais causados pela pandemia do coronavírus e a covid 19. A distribuição dos recursos no município de Catunda vem para garantir aos entes que fazem cultura local e redução nos efeitos neste período de emergência.","objetivos_plano_acao":"Minimizar os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus através da distribuição dos recursos aos setores culturais do município de Catunda fazendo com que os mesmos trabalhadores e espaços possam conviver nesse período emergencial e que, ao voltar a nova normalidade os mesmos continuem suas atividades culturais com o mínimo de prejuízo aos trabalhadores da cultura, os espaços culturais e sociedade local.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":94638.54,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":94638.54,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":94638.54,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":94638.54,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5369,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"35049097000101","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CATUNDA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CATUNDA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2303659,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}