{"data":[{"id_plano_acao":2880,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002880","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Realizar  ações emergenciais prevista lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc),  realização de chamadas públicas por meio de edital em cumprimento aos incisos II e III do Art. 2º, conforme estabelecido aos municípios pela Lei 14017 – Lei Aldir Blanc, é uma  necessidade imediata de ação emergencial da gestão pública municipal, para minimizar o impacto gerado PELA PANDEMIA que ocasiona a Covid-19, em observância as recomendações do Ministério da Saúde, do Governo do Tocantins, da Prefeitura de RIACHINHO/TO, vimos apresentar o seguinte plano de ação para atendimento ao setor cultural local, onde essa classe foi impactada diretamente com cancelamentos de eventos culturais onde a maioria tira seus sustentos.","objetivos_plano_acao":"Execução de ações emergenciais da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) em formato de chamadas públicas. •\tAdotar chamamento de edital público para aplicação do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017, que trata de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais;•\tRealizar chamada de edital público, modalidade prêmio, para os segmentos de arte e cultura atendendo o inciso III do Art. 2º Lei 14.017, que foram impactados em seu trabalho pelo momento de pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":46547.28,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":46547.28,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":46547.28,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":46547.28,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3837,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"25063926000157","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIACHINHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIACHINHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1718550,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}