{"data":[{"id_plano_acao":28615,"codigo_plano_acao":"00220820260006-028615","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2026-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2027-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de João Pessoa apresenta crescimento contínuo da atividade econômica e do mercado formal de trabalho, consolidando-se como o principal polo de geração de empregos da Paraíba. Dados do Novo CAGED demonstram que o estoque de empregos formais passou de 171.879 vínculos em dezembro de 2020 para 238.839 em abril de 2026, representando crescimento de 38,96%. No período de maio de 2025 a abril de 2026 foram gerados 14.571 novos empregos formais, resultado de 127.737 admissões e 113.166 desligamentos, enquanto, apenas entre janeiro e abril de 2026, foram criados 4.129 novos postos de trabalho. O município concentra aproximadamente 48% das admissões registradas no Estado da Paraíba, evidenciando sua relevância econômica e elevada capacidade de absorção de mão de obra.Apesar desse cenário favorável, permanece o desafio de suprir a demanda do setor produtivo por trabalhadores qualificados. Diversas vagas intermediadas pelo SINE João Pessoa deixam de ser preenchidas ou apresentam maior tempo de ocupação em razão da insuficiência de profissionais com as competências técnicas exigidas pelas empresas, especialmente nos segmentos de turismo, hospitalidade, alimentação, comércio, serviços, tecnologia da informação e empreendedorismo.A execução do presente Plano de Ação e Serviços justifica-se pela necessidade de ampliar a oferta de qualificação social e profissional alinhada às demandas efetivas do mercado de trabalho local, fortalecendo a política pública de emprego, trabalho e renda desenvolvida pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE. A iniciativa contribuirá para elevar a empregabilidade dos trabalhadores, reduzir o descompasso entre oferta e demanda de mão de obra qualificada, ampliar a participação do SINE nas admissões formais, promover inclusão produtiva, garantir reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e fomentar o desenvolvimento econômico e social do Município de João Pessoa. A meta estabelecida é a qualificação de 350 trabalhadores, por meio da oferta de cursos compatíveis com os setores econômicos que apresentam maior demanda por profissionais qualificados.","objetivos_plano_acao":"Objetivos a serem alcançados (Obrigatório)Objetivo GeralPromover a qualificação social e profissional da população economicamente ativa do Município de João Pessoa, ampliando as oportunidades de inserção, reinserção e permanência no mercado de trabalho, por meio da oferta de cursos alinhados às demandas do setor produtivo local e às vagas captadas pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE, contribuindo para o desenvolvimento econômico, a geração de renda e a inclusão produtiva.Objetivos EspecíficosQualificar profissionalmente 350 trabalhadores, proporcionando o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais compatíveis com as exigências do mercado de trabalho.Ofertar cursos de qualificação profissional voltados aos setores econômicos com maior potencial de geração de emprego e renda no município, especialmente nas áreas de turismo, hospitalidade, alimentação, comércio, serviços, tecnologia da informação e empreendedorismo.Reduzir o descompasso entre a oferta de mão de obra disponível e a demanda das empresas por trabalhadores qualificados, fortalecendo a articulação entre qualificação profissional e intermediação de mão de obra realizada pelo SINE João Pessoa.Ampliar a participação do SINE nas admissões formais do município, aumentando a efetividade das políticas públicas de emprego, trabalho e renda.Promover a inclusão produtiva e a igualdade de oportunidades, assegurando a reserva mínima de 10% das vagas para pessoas com deficiência (PCD), observadas as demandas identificadas durante a execução do programa.Contribuir para o fortalecimento da economia local por meio da formação de trabalhadores aptos a atender às necessidades atuais e futuras dos setores produtivos, aumentando a empregabilidade, a produtividade e a competitividade das empresas instaladas no município.Fortalecer a política municipal de qualificação profissional como instrumento de inclusão social, redução das desigualdades e promoção do trabalho decente, em consonância com as diretrizes do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.Meta de ResultadoQualificar 350 trabalhadores por meio da oferta de 10 cursos, distribuídos em 16 turmas, com foco na empregabilidade, na inclusão produtiva e no atendimento das demandas do mercado de trabalho de João Pessoa","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":294434.73,"valor_total_repasse_plano_acao":294434.73,"valor_recursos_proprios_plano_acao":5888.69,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":300323.42,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2432,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08778326000156","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JOÃO PESSOA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2507507,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7823,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35816288000151","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DE JOAO PESSOA FTJP","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PB","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"JOÃO PESSOA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2507507,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":133}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}