{"data":[{"id_plano_acao":28611,"codigo_plano_acao":"00220820260006-028611","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2026-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2027-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Estado de Sergipe apresenta avanços recentes nos indicadores do mercado de trabalho, entretanto ainda enfrenta desafios relevantes relacionados à qualificação profissional, à informalidade e à inserção produtiva de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social. Apesar da redução da taxa de desocupação e do crescimento da ocupação formal, permanece significativa a dificuldade de preenchimento de vagas em diversos segmentos econômicos em razão da insuficiência de mão de obra qualificada compatível com as exigências do setor produtivo.Nesse contexto, a presente demanda visa promover ações de qualificação social e profissional alinhadas às necessidades identificadas pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, considerando as vocações econômicas e potencialidades dos territórios sergipanos, especialmente nos setores de serviços, tecnologia, logística, operação de máquinas e equipamentos e atividades vinculadas ao desenvolvimento regional.A contratação pretendida integra as ações previstas no Plano de Ações e Serviços – PAS de Qualificação Profissional 2026, com o objetivo de reduzir os descompassos entre oferta e demanda de mão de obra, fortalecer a empregabilidade dos trabalhadores sergipanos e ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho formal.","objetivos_plano_acao":"Promover ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo, ampliando a participação do Sistema Nacional de Emprego – SINE no total de admissões do mercado formal e fortalecendo a Política Pública de Emprego, Trabalho e Renda no Estado de Sergipe.Busca-se qualificar trabalhadores sergipanos, com especial atenção aos públicos prioritários da política pública de emprego, contribuindo para a inserção produtiva, geração de renda, redução das desigualdades sociais e atendimento às demandas de mão de obra qualificada em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico estadual.As ações previstas no PAS possuem como meta a oferta de 10.400 horas de qualificação profissional, contemplando 1.302 educandos distribuídos em 65 turmas e 41 cursos, observando as demandas efetivamente identificadas pela SETEEM e as potencialidades econômicas dos territórios sergipanos.","situacao_plano_acao":"ENVIADO_ANALISE","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":2833817.27,"valor_total_repasse_plano_acao":2833817.27,"valor_recursos_proprios_plano_acao":500000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":3333817.27,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":3333817.27,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":22769,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"50686322000104","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARACAJU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2800308,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1336,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34335705000181","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE - FT/SE","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ARACAJU","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2800308,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":133}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}