{"data":[{"id_plano_acao":2859,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002859","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Dificuldades enfrentadas devido COVID-19 com paralisação em geral e o setor cultural tem sido bastante prejudicado com a interrupção abrupta de suas atividades, pois os artistas que vivem da sua arte estão sem poder trabalhar em virtude da pandemia, bem como as instituições culturais espalhadas por todo o país estão tentando se reinventar para dar continuidade as suas atividades. A aplicabilidade destes recursos no município de Alexandria-RN certamente será salutar para a classe artística, amenizando assim suas dificuldades. Nosso Município possui grupos e artistas culturais que dão vida as tradições e as manifestações artísticas de nossos antepassados, através de grupos formais e informais, artistas de rua, pintores, escultores, mestres de cultura popular, artistas musicais, repentistas, dentre outros, que em decorrência da pandemia, tiveram suas atividades artísticas interrompidas, enfrentando assim uma crise no setor cultural municipal e regional. A Lei 14.017/2020 de emergência cultural Aldir Blanc, traz para o setor cultural uma esperança de amenizar a situação da cadeia produtiva cultural.","objetivos_plano_acao":"Atender o setor artístico cultural do município de Alexandria - RN, prejudicadas pela pandemia COVID-19, através da implementação da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc, com foco na execução dos recursos oriundos desta Lei, referentes aos incisos II e III da mesma, de responsabilidade deste ente federativo, objetivando assim amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor nos dias atuais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":120405.22,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":120405.22,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":120405.22,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":120405.22,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":161,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08148462000162","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ALEXANDRIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ALEXANDRIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2400505,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2442,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"fundo de cultura","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ALEXANDRIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2400505,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}