{"data":[{"id_plano_acao":28577,"codigo_plano_acao":"00905320260001-028577","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2026-04-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2028-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com base no cenário positivo, refletido na taxa atual de 9,23 HD/100.000 hab., ressalta-se a necessidade de inovação nas abordagens do poder público, demandando investimentos em tecnologia que permitam uma melhor comunicação e transmissão de dados, recursos materiais básicos que sofrem o natural desgaste do uso, e a constante qualificação e treinamento policial e aprimoramento das perícias, tendo como objetivo manter ou se possível reduzir ainda mais os índices de CVLI, que incluem medidas mitigadoras de mortes, como é o caso do atendimento de urgência a ser prestado pelo CBM. Tal efetividade exige apoio financeiro do governo federal.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t","objetivos_plano_acao":"Assegurar a manutenção da taxa de homicídios dolosos no Estado do Rio Grande do Sul em patamar inferior a 11,76 ocorrências por 100 mil habitantes até 2028\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":34148959.15,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":34148959.15,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":34148959.15,"valor_total_investimento_plano_acao":23904271.41,"valor_total_custeio_plano_acao":10244687.74,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5791,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87958583000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6450,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"14157326000131","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":125}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}