{"data":[{"id_plano_acao":28576,"codigo_plano_acao":"00905320260002-028576","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2026-04-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2028-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com base no diagnóstico apresentado, é imperativo que a Secretaria de Segurança Pública do RS continue atuando fortemente no enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher. Nesse sentido, combater os feminicídios (que é o desfecho mais grave) é fundamental para assegurar a segurança e o bem-estar da população;  porém, o combate ao feminicídio deve abranger ações voltadas à coibição também das violências menos graves, como a violência psicológica, a lesão corporal, a ameaça e crimes contra a liberdade sexual, de sorte que se fortaleça na cultura social o imperativo de respeito à mulher em todas as esferas. Intensificar as ações de prevenção e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher vai além do fortalecimento e da promoção da capacitação contínua dos profissionais da segurança, passando pela modernização das estruturas de investigação, desenvolvimento de campanhas de conscientização e implementação de estratégias integradas. Ademais, são necessários recursos adequados para a realização de ações coordenadas visando reverter esse indicador. Tais recursos viabilizarão estratégias eficientes na prevenção e repressão do feminicídio, ao mesmo tempo em que promovem um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres.","objetivos_plano_acao":"Reduzir a taxa de feminicídios no Estado do Rio Grande do Sul para 1,28 casos por 100 mil habitantes até 2028","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":4268619.88,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":4268619.88,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":4268619.88,"valor_total_investimento_plano_acao":2988033.9,"valor_total_custeio_plano_acao":1280585.98,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5791,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87958583000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6450,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"14157326000131","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":126}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}