{"data":[{"id_plano_acao":28557,"codigo_plano_acao":"00905320260003-028557","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2026-03-24","data_fim_vigencia_plano_acao":"2028-12-31","diagnostico_plano_acao":"O absenteísmo por doenças mentais, doenças laborais e doenças comportamentais constitui um grave problema de saúde pública e gestão institucional nas forças de segurança do Estado do Piauí. Os profissionais de segurança pública estão expostos cotidianamente a situações de estresse extremo, violência, trauma e pressão operacional, o que eleva significativamente o risco de adoecimento físico e mental. A ausência de um sistema estruturado e contínuo de avaliação da saúde biopsicossocial, aliada à insuficiência de atendimentos especializados acessíveis — especialmente no interior do Estado —, compromete a capacidade operacional das forças policiais e do Corpo de Bombeiros Militar, a eficiência das operações de segurança pública e o bem-estar dos profissionais e de suas famílias.","objetivos_plano_acao":"Reduzir em 5% o absenteísmo decorrente de problemas mentais e comportamentais entre os agentes de segurança pública do Estado do Piauí até 2027, por meio da implementação de avaliações biopsicossociais sistemáticas, ampliação da oferta de atendimentos especializados em saúde, realização de cursos e treinamentos em saúde ocupacional e socioemocional, implementação de medidas de gestão e prevenção de riscos ocupacionais, e promoção de ações institucionais de valorização e bem-estar dos profissionais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":3792980.21,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":3792980.21,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":3792980.21,"valor_total_investimento_plano_acao":1896490.12,"valor_total_custeio_plano_acao":1896490.09,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5801,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06553549000190","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE SEGURANCA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TERESINA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2211001,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6452,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"32925161000182","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO PIAUI","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PI","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"TERESINA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2211001,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":127}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}