{"data":[{"id_plano_acao":28555,"codigo_plano_acao":"00905320260001-028555","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2026-03-24","data_fim_vigencia_plano_acao":"2028-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Estado do Piauí, caso descontinue ou reduza os investimentos estruturados em segurança pública, corre o risco de interromper a trajetória de queda consistente das Mortes Violentas Intencionais (MVIs) — que inclui homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte —, comprometendo os avanços alcançados e impactando negativamente a segurança pública e a sensação de proteção da população. A sustentação dessa trajetória exige a continuidade dos investimentos em mobilidade e capacidade operacional das forças policiais, inteligência policial, produção qualificada de provas periciais e capacidade de resposta emergencial do Corpo de Bombeiros Militar.","objetivos_plano_acao":"Manter a trajetória de redução das Mortes Violentas Intencionais (MVIs) no Estado do Piauí, alcançando redução de pelo menos 5% na Taxa de Mortes Violentas Intencionais até o final de 2027 em comparação com o ano de referência de 2025, consolidando os avanços obtidos e avançando em direção à meta nacional de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, conforme previsto no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e no Plano Estadual de Segurança Pública do Piauí (PESP-PI).","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":30343841.44,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":30343841.44,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":30343841.44,"valor_total_investimento_plano_acao":21240689.02,"valor_total_custeio_plano_acao":9103152.42,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5801,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06553549000190","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE SEGURANCA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TERESINA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2211001,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6452,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"32925161000182","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO PIAUI","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PI","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"TERESINA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2211001,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":125}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}