{"data":[{"id_plano_acao":28541,"codigo_plano_acao":"00905320260001-028541","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2026-03-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2028-12-31","diagnostico_plano_acao":"O recente cenário da segurança pública no Ceará indica uma tendência de queda consolidada nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ao longo de 2025 e início de 2026, embora o estado ainda enfrente desafios estruturais severos. O estado encerrou o ano com uma redução de 7,7% nas mortes violentas em comparação a 2024, totalizando 3.021 casos. A capital superou a média estadual, registrando uma queda de 11% nos homicídios no mesmo período. No mês de janeiro de 2026, os dados iniciais deste ano apontam uma redução ainda mais expressiva de 29% (191 casos contra 269 em janeiro de 2025), o melhor resultado da série histórica desde 2009, conforme dados estatísticos da SIP/CIOPS/CGO/PEFOCE/GEESP/SUPESP/SSPDS . A escalada da violência reflete o confronto entre facções no estado. Ao longo de 2025, casos em que pessoas inocentes entram nessa estatística, devido as rivalidades entre grupos criminosos em áreas dominadas por facção rival. A dinâmica de conflitos entre grupos criminosos ainda é o principal motor da violência em municípios como Caucaia e Maracanaú. Contudo a SSPDS, destaca-se com uma redução de CVLI, O combate ao crime por via marítima pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) é executado principalmente pelo Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), que possui unidades especializadasem policiamento náutico para patrulhamento de rios, lagoas e da costa cearense, no combate a crimes ambientais e tráfego ilícito em áreas de difícil acesso por terra, onde parte da dinâmica de estratégias traçadas em conjunto, que unem políticas públicas, operações policiais, fortalecimento das investigações e ações de inteligência e aplicação de recursos, baseados no direcionamento de dados. Agregado a esse, em 2024, foram registrados11.148 atendimentos de combate a incêndios no estado do Ceará. Em 2025, registrou-se 10.629 atendimentos, uma variação de redução de 4,66%. em relação de 2024/2025. Essa variação no número de incêndios reflete uma tendência crescente e preocupante ao longo dos anos, indicando uma intensificação no tempo resposta das ocorrências de incêndio no estado. É importante observar que muitos desses incêndios ocorrem nas proximidades das rodovias, o que representa um risco significativo para a segurança viária. O fogo pode comprometer a visibilidade dos motoristas, aumentar a chance de acidentes graves de trânsito, além de colocar em risco a integridade física das pessoas que transitam pela região.","objetivos_plano_acao":"Reduzir os homicídios no estado do Ceará; Reduzir o tempo de resposta a incêndios e resgates de vítimas em acidentes nas rodovias de Estado do Ceará.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":30343841.44,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":30343841.44,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":30343841.44,"valor_total_investimento_plano_acao":21240689.02,"valor_total_custeio_plano_acao":9103152.42,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5792,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01869566000117","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FORTALEZA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2304400,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6451,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"07261661000110","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - FSPDS","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"CE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"FORTALEZA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2304400,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":125}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}