{"data":[{"id_plano_acao":28528,"codigo_plano_acao":"00905320260003-028528","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2026-03-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2028-12-31","diagnostico_plano_acao":"1. DIAGNÓSTICO:O presente plano está alinhado à Portaria MJSP nº 685/2024 e fundamenta-se em diagnóstico elaborado com base em dados institucionais da Secretaria de Defesa Social. Conforme o painel do SINESP/MJSP, foram registrados em Pernambuco 6 casos de suicídio de profissionais de segurança pública em 2024 e 2 casos em 2025, correspondendo à taxa de 0,31 suicídios por 1.000 profissionais. No campo da saúde, o SISMEPE atende 32.418 profissionais e registrou, em 2025, 1.288 internações de adultos no Centro Médico Hospitalar da PMPE. No mesmo período, os níveis de abastecimento de insumos mostraram fragilidades, com estoque correspondente a 19,38% para material médico-hospitalar e 7,61% para OPME. No âmbito da atenção psicossocial, destacam-se ações de musicoterapia promovidas no CMH, com ao menos 4 atividades realizadas pela banda de música da PMPE em parceria com o Centro de Assistência Social e Psicologia. No eixo da capacitação, registrou-se a formação de 280 soldados e 33 oficiais do CBMPE, 151 Oficiais da PMPE, 141 Escrivães, 51 Delegados e 231 Agentes de Polícia, evidenciando avanços na valorização profissional e a necessidade de continuidade dos investimentos em saúde, qualidade de vida e formação.2. JUSTIFICATIVA:  A implementação do plano justifica-se pela necessidade de fortalecer políticas de valorização profissional por meio de investimentos em saúde, capacitação e suporte institucional das corporações estaduais. No campo da saúde, o fortalecimento do SISMEPE visa qualificar a assistência prestada aos 32.418 profissionais vinculados ao sistema, enfrentar fragilidades de abastecimento — com níveis de 19,38% para material médico-hospitalar e 7,61% para OPME — e contribuir para a redução do adoecimento e melhoria da qualidade de vida do efetivo. No eixo da capacitação, os investimentos fortalecem as estruturas formativas responsáveis pela qualificação dos efetivos, refletida, em 2025, na formação de 280 soldados e 33 oficiais do CBMPE, 151 Oficiais da PMPE, 141 Escrivães, 51 Delegados e 231 Agentes de Polícia. No âmbito da Companhia Independente de Música, os investimentos em instrumentos e equipamentos justificam-se pela redução de riscos ocupacionais e pela continuidade das ações de musicoterapia desenvolvidas no Centro Médico Hospitalar, que realizaram ao menos 4 atividades em 2025, contribuindo para a promoção da saúde, apoio psicossocial e valorização dos profissionais de segurança pública.","objetivos_plano_acao":"Reduzir em 10% a taxa de suicídio de profissionais de segurança pública, até 2028.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":4192543.58,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":4192543.58,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":4192543.58,"valor_total_investimento_plano_acao":2096271.77,"valor_total_custeio_plano_acao":2096271.81,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5795,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"02960040000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RECIFE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2611606,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6460,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35251090000178","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RECIFE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2611606,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":127}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}